Política de privacidade

01Quem somos

Esta política se aplica ao site da Caroline & Vieira Sociedade de Advogados, controladora dos dados pessoais tratados por meio dele, com escritório na Av. Moacir de Paula Vieira, 3626 · Centro, Urupá/RO · 76929-000. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com a gente pelo e-mail Dranaracaroline@yahoo.com.br.

02Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para responder ao seu contato:

• Formulário de contato: nome, telefone, área de interesse e a mensagem que você escrever. Ao enviar, o formulário abre o seu aplicativo de e-mail com essas informações, e os dados só chegam até nós quando você confirma o envio.
• WhatsApp, e-mail e Instagram: as informações que você decidir compartilhar nessas conversas, inclusive documentos relativos ao seu caso.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, navegador e páginas acessadas, registrados automaticamente pelo provedor de hospedagem para segurança e funcionamento do site.

Não usamos ferramentas de análise de audiência nem cookies de publicidade neste site.

03Para que usamos

• Responder ao seu contato e agendar a consulta;
• Analisar a viabilidade jurídica do seu caso e prestar os serviços contratados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as previstas no Estatuto da OAB;
• Manter o site seguro e funcionando corretamente.

04Base legal

Tratamos seus dados com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), em especial para procedimentos preliminares e execução de contrato a seu pedido, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo e legítimo interesse, sempre nos limites do necessário. Dados sensíveis, como informações de saúde em casos previdenciários, são tratados apenas quando indispensáveis à defesa dos seus direitos.

05Sigilo profissional

Tudo o que você nos conta está protegido pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

06Com quem compartilhamos

Seus dados podem ser compartilhados somente quando necessário:

• Com órgãos do Poder Judiciário, INSS e demais órgãos públicos, para atuar no seu caso;
• Com fornecedores que viabilizam o nosso trabalho, como hospedagem do site, e-mail e WhatsApp, cada um com a sua própria política de privacidade;
• Por determinação legal ou de autoridade competente.

A página inicial exibe um mapa do Google Maps. Ao carregá-lo, o Google pode coletar dados de navegação conforme a política de privacidade dele.

07Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário para atender ao seu contato e, se houver contratação, durante o processo e pelos prazos legais de guarda e prescrição aplicáveis. Contatos que não resultarem em contratação são descartados quando deixarem de ser necessários.

08Seus direitos

Pela LGPD, você pode a qualquer momento pedir:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos;
• Revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Basta escrever para Dranaracaroline@yahoo.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

09Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido, e o site é acessado por conexão criptografada (HTTPS).

10Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da versão vigente fica sempre indicada no topo desta página.